Direito à Vida, Direito à Morte…


Albrecht Dürer (1513):
“Cavaleiro Guerreiro e a Morte”

Bom dia! Como início, proponho-lhes uma singela questão central que exige séria reflexão:

“Em algum momento de vossas vidas, já se defrontaram com aquela encruzilhada entre viver ou morrer e viram-se diante de um impasse nunca antes esperado? Sentiram-se perdidos, como se toda a natureza parecera estar, odiosamente, conspirando contra vossas existências?” (J.Koffler, in: “O inferno é na Terra”, 1983).

*

Se nunca experimentaram esta incômoda sensação, tenham absoluta certeza que ela ainda se apresentará em vossas vidas e – creiam-me – esse instante poderá ser “a mais amarga das tuas horas ou teu momento melhor” (frase lapidar de M. de Combi). A Ilustração que adorna este singelo ensaio é de Albrecht Dürer (1513), pintor, matemático, ilustrador e teórico de arte alemão, e representa a vida (cavaleiro guerreiro) e a morte cavalgando ao seu lado. Típica e milenar equação que acompanha o ser humano, bem como a todos os seres vivos do planeta: a íntima relação entre viver e morrer, atemporal e a-espacial. É disto que trata este nosso breve arrazoado.

***

1. Desde que existimos no planeta, todos os seres vivos compartilhamos por igual este bizarro paradoxo, com a diferença crucial de ao humano caber-lhe uma carga substancialmente maior de stress no que concerne a tal dualidade vivencial. Somos racionais e em razão de tal característica diferenciadora, carregamos um peso expressivamente superior (pelo menos, em tese) ao dos demais seres viventes ditos “irracionais”. Isto, a priori, parece-nos inerente à característica com a qual optamos por etiquetar nossa espécie: “um produto mal-acabado” (J.Koffler, 1976), quando em comparação com as demais que coabitam conosco. Tal postura possui uma razão para sua existência: nossa racionalidade confunde-se com um conjunto de sentimentos contraditórios os quais, por seu turno, provocam maior instabilidade físico-emotiva no caso humano. Colocando lado a lado um cão e um humano, por exemplo, observaremos que as reações de ambos são absolutamente distintas para casos críticos como o invasivo e intolerável câncer. O cão, quando acometido de doença terminal, isola-se, muda seus costumes e hábitos, como se a “preparar” sua partida sem retorno. Já o humano tem ao seu dispor incontáveis recursos que, na prática, variam segundo padrões puramente financeiros, expondo a nu uma característica deveras inumana e que determina “quem deve e quem não deve viver bem” – algo que, data venia, nos parece altamente contraditório com todo o discurso humano ao longo da história -, exorbitando dos pretensos poderes que possuímos, quando em relação aos seres ditos “irracionais” e até aos nossos semelhantes.

2. Por que essa gritante diferenciação entre nós, humanos, e os seres ditos irracionais? Acaso haveria “determinantes” que a condicionariam em razão das respectivas posições que ocupam na escala biológica? Sim e não. “A natureza é sábia, perfeita em sua sabedoria, mas imperfeita em seu aprendizado” (J.Koffler, 1973). A natureza não apreende com os erros humanos, apenas os tolera ou menospreza, segundo seja o caso, mas neles não interfere. Eis aí – a meu ver – um erro “natural”. O humano é “naturalmente” contestador, perenemente insatisfeito, afoito em suas decisões, ausente em suas responsabilidades, pontual em seus desejos, volúvel em seus comportamentos, irresponsável em seu viver. Eis o motivo pelo qual enfrentamos tantos desafios às vezes inesperados e/ou indesejados, mas que em sua essência foram provocados apenas por nós.

3. Se, como exposto em “2”, somos qualificáveis como imperfeitos e irresponsáveis no seio natural e em relação aos nossos atos e decisões, questionamos algo que nos parece óbvio: “Por que, então, ainda existimos como espécie?” E complementando: “Se, como supra-afirmado, agimos sem responsabilidade em incontáveis ocasiões, que espécie de ‘perfeição’ é essa a nós atribuída, a ponto de nos situar no topo das espécies?” Retirando por completo deste âmbito paradoxal a existência de um “ser superior” (sic), não estaríamos apenas ratificando que somos a espécie mais imperfeita no âmbito natural – contradizendo frontal e ostensivamente todas as crenças que nos atribuem uma posição ‘privilegiada” na pirâmide natural e, por sua vez, condenando-nos à “la dernière position” da escala biológica? Há, sem dúvida, um substancial volume de petulância em nossos livros escolares…

4.- EPÍLOGO “I” – Todo o largo e pomposo volume de determinantes éticos que regem a existência humana funda-se em princípios teóricos louváveis aos olhos e horizontes estreitos da larga massa popular terráquea. Em nenhum momento, os doutos filósofos, sociólogos e estudiosos em geral, ao longo dos séculos, se detiveram para, de maneira isenta e impessoal, servirem-se da empatia para experimentarem, em carne própria, suas mirabolantes elucubrações criativas. Isto parece-me, data venia, insofismável. Dentre essas “criações fenomenais”, algumas destacaram-se (e assim seguem) em razão da sua ousadia, petulância, irresponsabilidade, desprezo pelo “respeito à vida humana” (lato sensu). Em termos práticos, aplicados a título de mera ilustração às complexas questões das Ciências Jurídicas, os insignes e festejados doutrinadores criaram volumosos manuais normativos sem que estes em nenhum momento, viessem a sofrer uma “prévia avaliação” em estrito sentido prático, com o fito de verificar e ratificar (ou, “in casu”, retificar) se, efetivamente, estavam trilhando o rumo certo. Típico comportamento humano que atravessa, incólume, os milênios, passando ao largo de sensíveis detalhes (aparentemente inócuos) que, em realidade, poderiam trazer em si explosiva carga desagregadora. Deveras um verdadeiro paradoxo inerente ao caráter e personalidade do que conhecemos como “Homo Sapiens”. É a partir desta constatação (e com fulcro nela) que começamos a deslindar o complexo tecido que compõe a sociedade humana… Uma verdadeira aventura… em areia movediça

Regras, contrarregras, antirregras…

O complexo (mastondôntico e intrincado) arcabouço legal historicamente notabilizou-se por prolixos, pomposos e rebuscados textos, como se a buscar atenção redobrada do leitor, impondo aos próprios operadores do Direito toda uma ciência paralela para sua interpretação: a Hermenêutica Jurídica. A esta cabe-lhe a complexa e delicada tarefa de deslindar o pensamento e a intenção do autor, em seu sagrado ato de proferir um determinante de cunho normativo-legal. Bom, “sagrado” em termos, pois, sabido é, o legislador pátrio (e seus congêneres mundo afora) atua(m) de acordo com um diversificado emaranhado composto de interesses de terceiros que nada têm de aderência aos temas sobre os quais legisla, mas sim, que em realidade estão mais alinhados com interesses (não raro) escusos de terceiros. Algo que já tipifica de longas eras nossa politicalha (nacional e forânea).

Neste emaranhado normativo, eivado de nomenclaturas pomposas, observa-se que, inserido nele, vem disfarçado em seu bojo um “pacote de surpresas” que, com o andar da carruagem governamental, irão sendo expostas “a conta-gotas”, a fim de que causem o menor impacto possível na sociedade, costumeiramente alienada e alheia às verdadeiras realidades da pátria. Esta autêntica sucessão de “tramoias”, perpetuadas ao longo de sucessivas equipes de governança, acabam confundindo e tornando realmente impossível uma plena compreensão social dos mandamentos que a tutelam. Em termos práticos e enxutos: governança política hoje  confunde-se com maquinações de cunho criminoso de lesa-sociedade e de lesa-pátria, entre quatro paredes. Nem mais nem menos.

Pois bem. Dentre as incontáveis absurdidades que poluem nossos Côdigos Normativos Legais – verdadeiras colchas de retalhos – há ditames que sobressaem em razão dos seus estapafúrdios conteúdos. Uma destas excrescências jurídicas (como as denomino de há longa data), reside na indevida interferência estatal em foro íntimo do cidadão. Refiro-me, em específico, ao direito de viver e de morrer, inerente à pessoa humana. Observem este emblemático trecho (dentre incontáveis outros) cunhado pela Liga Espanhola Pro-Direitos Humanos, verbis:

“Um dos paradoxos da medicina moderna é que, em nossos dias, os avanços da  tecnologia podem prolongar a vida muito além do  seu prazo natural. Ainda assim, o sofrimento e a dor seguem sendo  patentes na realidade cotidiana e  acompanham, configuram e determinam a vida de  todos os seres humanos”.

“Nenhum temor é tão horroroso como o medo à cruel doença, à invalidez e dependência constante, ao sofrimento dos seres queridos nos estágios terminais da vida” (RODRIGUEZ, 2018).

Verdade absoluta, contida neste último parágrafo. Surge-nos, então, uma pertinente (e clássica) questão: que se entenderia por “suicídio como  melhor e derradeira solução”? A priori, “melhor solução” é questão específica de foro íntimo, i.e., cada indivíduo pode ter sua própria percepção de “melhor solução”, que, por exemplo, não se enquadre na necessidade de outrem. Portanto, sua compreensão abrange amplíssimo cabedal de hipóteses possíveis, constituindo-se em medida de foro íntimo, personalíssima, tornando a amplitude do conceito em imensurável. Outra questão, todavia, persiste: quem pode garantir que o “momento de decisão”  seja o correto? Em suma, são tantas as variáveis quanto o número de viventes há sobre o planeta. Mas – sublinhe-se duplamente – nada disto inviabiliza o uso de tal solução, de cunho estritamente íntimo.

Raciocinemos, então: (a) Sócrates, personagem relevante da história romana antiga, se suicidou (com cicuta) em defesa da sua honra e dignidade; (b) entre os esquimós, o suicídio era considerado um ato virtuoso; (c) já entre tribos nômades, o suicídio dos mais velhos era considerado um ato honroso, pois propiciava à tribo o deslocamento mais célere; (d) na Roma e na Grécia Antiga, militares se suicidavam antes de ter que render-se ao inimigo, o que era considerado uma alta honra; (e) na Palestina, por ocasião do sítio de Masada (séc. V e VI), perto de mil judeus religiosos se suicidaram ante a iminente rendição às forças romanas (DRANE, 2006, p. 207). Em suma, não há negar-se que a figura do suicídio sempre esteve presente ao longo de toda a história humana. Explicar tal comportamento e fundamentá-lo, considerando-se a natural complexidade humana, parece-nos um desafio invencível, convenhamos.

Sempre houve e assim seguem ocorrendo ainda em nossos dias atos de  sacrifício da própria vida em benefício de outrem: bombeiros que arriscam suas vidas no salvamento de potenciais vítimas; motoristas que colocam sua vida em jogo ante a iminência de atropelamento de humanos e animais ou que arriscam suas existências em defesa dos seus semelhantes, em situações de alto risco (humanismo); pais que defendem seus rebentos, esposas etc., quando em grave situação de perigo; e inúmeras outras situações em que um humano se dispõe a morrer, a fim de defender outrem. Por que não, então, o humano – ser livre e independente – usar do seu direito de libre arbítrio para fazer cessar seu sofrimento, seja este qual for? Aqueles que se opõem, ostensivamente, a tal direito (inegável, inegociável, inerente à existência humana), atuam motivados por um alto teor de hipocrisia e total ausência de empatia com seu semelhante; eis uma verdade insofismável.

A questão ética filosófica

Convenhamos desde já: “Nem toda convenção criada pelo humano atende estritamente ao aspecto ético. Diríamos até mais: muitas das convenções humanas são ostensiva e flagrantemente atentatórias à ética, embora persistam em validade e sejam ‘pacificamente deglutidas’ (e até aplaudidas, saliente- se). É uma questão que eu decidi cognominar, conscientemente, de ‘hipocrisia dolosa’, sugerindo até, que componha o rol dos crimes capitulados contra a pessoa humana” (J.Koffler, 1983). Neste sentido, ainda, permito-me compartilhar com o leitor um esclarecedor trecho de texto do imortal Victor Hugo, que assim reza, verbis:

O sofrimento do Hipócrita

“O odioso da hipocrisia começa obscuramente no hipócrita. Causa náuseas beber perpetuamente a impostura. A meiguice com que a astúcia disfarça a malvadez repugna ao malvado, continuamente obrigado a trazer essa mistura na boca, e há momentos de enjoo em que o hipócrita vomita quase o seu pensamento. Engolir essa saliva é coisa horrível. Ajuntai a isto o profundo orgulho. Existem horas estranhas em que o hipócrita se estima. Há um ‘eu’ desmedido no impostor. 0 verme resvala como o dragão e como ele retesa-se e levanta-se. O traidor não é mais que um déspota tolhido que não pode fazer a sua vontade senão resignando-se ao segundo papel. É a mesquinhez capaz da enormidade. O hipócrita é um titã-anão” (Victor Hugo, in ‘Os trabalhadores do mar’). . 

Disponível em: <http://www.citador.pt/textos/o-sofrimento-do-hipocrita-victor-hugo&gt;. In: “Citador” – 2003-2019.

Que belas e emblemáticas palavras do imortal Victor Hugo! “O hipócrita é um titã-anão”! Existiria uma figura de linguagem mais adequada a representar essa “sub-classe” que parece agigantar-se à medida em que os séculos transcorrem? Penso que não há. Decididamente, a sociedade humana caminha em franca direção transversa à dos seus verdadeiros e obrigatórios objetivos. A hipocrisia ultrapassou em largo trecho o comportamento ético, distanciando-se cada vez mais do claudicante “Welfare State”. Se tivéssemos que etiquetar e condenar nossa sociedade hodierna, quiçá nos coubesse destiná-la, merecidamente, ao oitavo  círculo/sexta subdivisão da imortal obra de Dante Alighieri,  “O Inferno” (Séc.XIV). Sem dúvida, nesta posição estaríamos sendo mais que justos com ela, não lhes parece?

Observemos ainda outro aspecto que consideramos emblemático: por que  a hipocrisia humana “popularizou-se”, tornou-se “usos e costumes”  pacificamente aceitos e assimilados por “gregos e troianos”? A resposta parece-nos mais que óbvia: porque os padrões educativos (primeiro na base da família e logo no entorno social e, em concomitância, na própria escola) banalizaram-se. O respeito na relação “docente x discente”, em todos os níveis de ensino, praticamente não mais existe (pelo menos, não como era em outras épocas): “alunos e pais pensam que têm o poder de reverter todas as decisões da escola […] negar a autoridade em nome de igualdades forçadas conduz à hipocrisia nas relações humanas” (CONTE, 2009:45).

Em suma, sejamos sinceros: todas as formas de relação banalizaram-se, a ponto de, literalmente, hoje estarmos ante uma sociedade “a la carte”. Algo que necessariamente remete o indivíduo mais atento a refletir, seriamente, sobre uma crítica questão humanista: aonde pretendemos chegar por esta inusitada, perigosa e sinuosa senda?

Direito à vida, Direito à morte…

“Orcas em cativeiro podem desenvolver comportamentos repetitivos como bater-se contra os lados dos tanques e romper-se os dentes” (e até suicidar-se em razão do alto stress).
In: Melissa Hogenboom – “Realmente hay animales que se suicidan? – BBC Earth/BBC News: 2016.

Muitos leitores, sabendo da minha denodada e histórica dedicação aos animais desde criança, vez ou outra me questionam: “Os animais se suicidam? Respondo-lhes, firme: “Sim! Quiçá não segundo determinantes adstritos aos seres humanos, mas sim se suicidam diante de situações de elevado stress que os induzem a esse derradeiro recurso a fim de fazer cessar seu sofrimento. É o caso típico do escorpião que, quando cercado por um círculo de fogo, pica a si mesmo, dentre outros”. Este tema ainda é controverso e possui quiçá maior volume de teorias do que de teses cientificamente fundamentadas. Há que se considerar, ainda, que o suicídio (sentido lato) não necessariamente é um ato agressivo contra si (o suicida), mas sim pode também ser um ato de deliberado menosprezo por si, “deixando-se morrer”. Afinal, o efeito morte é o mesmo, pois não?

Avancemos um pouco mais, mas sem alimentar intenções de aprofundamento nesta temática tão crítica, delicada e complexa. Apenas façamos uma análise superficial que nos permita desenhar um cenário o mais próximo possível da realidade. Eis nosso intento. Uma observação pertinente e que merece ser levada a sério, por um singelo motivo (uma confissão pura sem traços de alarmismo ou de sensacionalismo): eu sou um potencial suicida de há longa data, já tendo falhado em pelo menos duas tentativas, malsucedidas. Portanto, sei muito bem do que estou falando, acreditem.

Filosofemos um pouco… Cada indivíduo é um mundo à parte, afirma o velho chavão popular, e assiste-lhe toda razão nesta assertiva. Cada ser humano é uno, indivisível, estruturado geneticamente com sua própria bagagem identitária, fruto dos seus ancestrais. Mas também traz em si suas próprias características (ostensivas ou “potenciais”) que, segundo determinantes hereditários e também aprendidos, se desenvolvem ao longo da vida em razão de diversos fatores (endógenos e exógenos) que compõem seu habitat. Daí é que nascem suas ditas tendências: à música, a determinadas artes, à passividade, à agressão, à introversão, à extroversão, à autodestruição etc.

Saliente-se: nem todos os indivíduos possuem consciência das suas tendências. Há aqueles que – como em meu caso – em determinado momento já experimentaram uma tendência latente e, assim, tomaram conhecimento desta, permitindo-lhes que (a gosto) a tratassem ou simplesmente a ignorassem. Certamente que os que optaram por tratar tal anomalia, assumiram uma posição inteligente, profilática, não sendo o caso dos outros que simplesmente a desprezaram ou menosprezaram. Estes posicionamentos distintos fundam-se em variadas fontes e, desde que detectados, podem ser cruciais para o tipo de futuro que o indivíduo deseje para si.

Mas, atenção: neste particular caso, a opção de cada indivíduo reside em seus próprios fundamentos (naturais e apreendidos). Há indivíduos que são naturalmente autodestrutivos (Síndrome de Borderline) e há aqueles que, ao contrário, alcançam esse ponto-dilema em razão de diversos fatores: educação, experiências de vida, hiper-sensibilidade social. Acredito que este que vos escreve esteja situado no primeiro grupo.

*

Falemos de mim a título de esclarecimento (numa espécie de exemplo-ilustração). Sou um indivíduo extremamente sensível (lato sensu) e assim me reconheço desde que tenho o comando da minha existência. Principalmente, em qualquer episódio em que estejam envolvidos animais ditos irracionais; não necessariamente apenas os domésticos (gatos, cães, passarinhos etc.), mas em sentido lato. Não tolero violência ou maus-tratos infligidos a eles, de qualquer espécie e por qualquer motivo. Em suma, se um humano traz ao seu encargo, por vontade própria, um animal (seja qual for), assume de imediato e sem necessidade de ter isso em papel passado, a responsabilidade e a obrigação de zelar por ele no mais amplo e abrangente sentido (alimentação, carinho, cuidados especiais, doenças, acidentes etc.), tornando-se responsável por seu bem-estar até que feneça.

“A violência ‘gratuita’ (sic) do humano é a demonstração mais vil, mais asquerosa, mais dissonante, mais covarde, que agride frontalmente os princípios mais primitivos do humanismo. Seja contra o próprio humano ou contra as demais espécies que com ele convivem na natureza” (J.Koffler, in: “O Homem: esse projeto mal-acabado”, 1976).

Qual seria a causa mais provável deste “defeito de fábrica”? A meu ver, não tenho qualquer dúvida que deve-se a um “erro de projeto”, o que, em princípio e considerando-se a magnitude e a “fonte” desse projeto, não sinaliza a mínima possibilidade de possível “conserto”. Assim nasceu e assim desaparecerá da face do planeta (se é que isto vier a ocorrer)…

Permitam-me explicar-lhes minha teoria (em rápidos traços):

(1) As teorias centrais e mais festejadas que dão conta dos toscos registros dos primeiros hominídeos [em tese, nosso ancestral mais primitivo] remontam a algo como 2 milhões de anos, com base em vestígios escassos localizados no continente africano. Primeira questão: e anteriormente a estes registros, de onde eles surgiram? Sim, porque se surgiram é porque vieram de algum lugar, não nasceram apenas do nada. Haveria que haver (como no caso de uma planta, de um vegetal), uma semente que lhes deu vida. Que espécie de “semente” era essa? Qual era sua origem? Onde surgiu? Como chegou ao continente africano? Questões pertinentes, pois não? Só uma “semente divina” (sic) para provocar tal milagre, que é o que, na história cristã, ocorreu (nem é preciso aprofundar tal tema, visto ser por demais conhecido através do largo acervo bibliográfico do credo cristão). Segunda questão: Em aceitando-se que a origem do terráqueo tenha vindo do espaço exterior (espécie alienígena), por qual(ais) razão(zões) foi(oram) mantida(s) em absoluto segredo, até o presente? “An so on” (e por aí vai), como se diria em Inglês. Sinceramente e desde minha juventude, nunca “comprei” a história cristã – e observem um paradoxo: estudei todo o grau primário em colégio Salesiano em regime de semi-internato. Nunca “engoli” dita pílula e, desde já, reforço minha convicção: sou absolutamente agnóstico e ateu desde minha infância – embora seja de família tradicionalmente católica.

Mutatis mutandi, permito-me concluir que a história humana é uma grande farsa, alimentada e realimentada através dos milênios, durante os quais, em grande parcela em função das religiões e crenças primitivas – associadas à ignorância humana – construiu “sua própria e tosca versão” que lhe permitisse sustentar, por decorrência “natural”, todo o restante do arcabouço abominavelmente lendário de nossa espécie (J.Koffler, in: “O Homem: esse projeto mal-acabado”, 1976).

Em Balneário Piçarras (SC), 08 de março de 2019, 19:44 h.

REFERÊNCIAS

CONTE, Sueli. Bastidores de uma escola: Entenda por que a interação entre a escola e a família é imprescindível no processo educacional. São Paulo: Editora Gente, 2009.

DRANE, James F. Medicina más humana. Una bioética católica liberal. Bogotá: Sociedad de San Pablo, 2006.

HOGENBOOM, Melissa. Realmente hay animales que se suicidan? Disponible en: <https://www.bbc.com/mundo/vert-earth-36819082&gt;. Acceso en: Mayo.2017.

KOFFLER, Juan Y. O Homem: esse projeto mal-acabado. Tese Acadêmica. Brasil: 1976.

RODRIGUEZ, Francisco José Alonso. El derecho a vivir y  morir dignamente. Madrid (Espanha): Liga Española Pro-Derechos Humanos, s/d.

VICTOR HUGO. Os trabalhadores do mar.
Disponível em: <http://www.citador.pt/textos/o-sofrimento-do-hipocrita-victor-hugo&gt;. In: “Citador” – 2003-2019.

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