FOGUEIRA DAS VAIDADES: DESENHO A TRAÇOS RÁPIDOS DO “CENÁRIO BRASIL”

Não me resta qualquer dúvida: nossa pátria tornou-se um verdadeiro “campo de batalha circense”, no qual nós, cidadãos cônscios, comprometidos com a nação, tementes e respeitadores das leis, honestos, trabalhadores e criadores de riquezas, tornamo-nos os “palhaços da corte”, enquanto a marginália organizada e institucionalizada pela leniência e permissividade normativo-legal estatal opera em campo aberto e sem qualquer pudor nem temor, desrespeitando todo o arcabouço legal vigente, a partir do nosso texto maior, a Magna Carta. Perdoem-me, mas esta é uma constatação que não admite contestação, simplesmente porque não há argumentos sustentáveis capazes de desmerecê-la.

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Nossa Carta Constitucional passou a ser continuadamente estuprada, vilipendiada, já a partir do momento em que foi lavrada e chancelada (1988), apenas três anos depois de reintegrado o poder aos civis (1985); eis, a meu ver, o grave erro. Reconheço que haviam forças “obscuras” (ocultas) que forçaram essa reintegração, embora particularmente eu fosse convicto de que era muito cedo para tal. Nossa sociedade não é nem comprometida nem aculturada o suficiente para que se possa qualifica-la como efetivamente “livre e democrática”. Este pomposo rótulo que tanto se ostenta, me perdoem, é falacioso por não coadunar com o status quo vigente desde aquela data de “redemocratização” (ou, melhor dizendo, de anarquia social). O que há a se destacar, isto sim, é a deterioração social crescente a partir daquele marco histórico, quando a tão festejada liberdade logo tornou-se libertinagem. E a principal fonte de culpabilidade à qual pode se atribuir este desagradável e deprimente fenômeno reside no quesito “educação” (familiar, escolar e social): paupérrima.

Nesse bizarro processo de “re(ou des)construção da nação democrática”, observam-se quatro aspectos dignos de destaque – todos em sentido negativo -:

(a) SEGURANÇA – O sucateamento das nossas Forças Armadas já a partir de 1990, quando cessaram os investimentos no complexo aparato (material e humano) de defesa da nação. Segundo um artigo veiculado na “Revista de Audiências Públicas do Senado Federal” (nº 10, ano 3, Março de 2012): “Durante os anos 1990, o país não investiu na formação de Forças Armadas mais modernas e bem equipadas e tampouco procurou se adaptar às transformações no cenário estratégico militar do pós-Guerra Fria. O resultado desse virtual descaso do Estado brasileiro com sua própria segurança ficou explícito em reportagem da Folha de São Paulo em março de 2011”. Dentre outros pontos de destaque desta matéria, transborda o grave menosprezo com matéria tão crítica quanto o é a defesa da nação, apontando para um grave indicador: “metade dos principais armamentos do país, como blindados, aviões e navios, estaria indisponível para uso”. O projeto de modernização do caça AMX da FAB caminha a passos de cágado. O projeto do submarino nuclear brasileiro começou a avançar apenas em novembro de 2017. Alguns dos blindados brasileiros ostentam uma idade próxima a 30 anos, desde sua aquisição (embora não se possa negar que houveram grandes avanços tecnológicos, tema que será abordado num próximo artigo). Já em relação à segurança social, estamos “perdendo de goleada” para a crescente marginália (em amplo e abrangente sentido: do “ladrão de chinelo” ao político ou autoridade do mais alto escalão da pirâmide social). Este bizarro fenômeno advém da associação de um conjunto de fatores gerados por diversas fontes, a começar pelo abordado no próximo ponto (educação em sentido lato), ademais de outros de cunho social.
(b) EDUCAÇÃO – Um artigo recente do SINTEF/PB (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba), sob o título: “As medidas tomadas pelo governo Temer vem contribuindo com o sucateamento da educação pública brasileira” (Disponível em: <https://goo.gl/v3TcU4&gt;, acesso em: mar.2018), é apenas mais um dos incontáveis relatos e denúncias que depõem contra as estratégias educacionais da nação. Afinal, educação é quesito essencial para o desenvolvimento de uma sociedade, desde – claro – que ela seja de qualidade. E quando falamos em EDUCAÇÃO, o fazemos em seu sentido mais amplo, abrangente: educação familiar, educação social, educação formal (do ensino básico ao ensino de pós-graduação). Há graves – “gravíssimos” pareceria mais adequado – desvios conceituais, metodológicos e estratégicos que vêm desconstruindo metodologias e práticas docentes (e discentes) os quais, associados à decadência da educação familiar (em razão da pressão econômica que obriga ambos progenitores a produzirem para subsistência do núcleo básico), completam uma fórmula infamante já a partir do fenômeno da desagregação parental. Eis uma das fontes que alimentam o universo da marginalidade criminosa.
(c) GOVERNANÇA POLÍTICA – A partir do processo de recondução política da nação (1985), passou a observar-se claramente um sistêmico fenômeno de deterioração da governança republicana, cujo ponto de agravamento situa-se mais precisamente no ano de 2003, com o ascenso das agremiações políticas de tendência à esquerda galgando as mais altas posições de mando nos três poderes montesquianos. A “popularização” demagógica de um discurso político aliciador e enganador (principalmente – mas não exclusivamente – junto às camadas sociais mais despreparadas, intelectualmente falando), sob a batuta do virulento e revoltoso sindicalista Lula da Silva (PT), reascendeu a dicotomia “direita versus esquerda”, levando-a a limites perigosíssimos para o equilíbrio da nação. Noutros termos, estavam renascendo os tão temidos indicativos que precederam à revolução de 1964, só que agora em tons mais elevados de virulência e animosidade às raias do criminoso. A despeito de uma estratégia aliciadora e ostensivamente desestabilizadora, elaborada de maneira maquiavélica pelos cabecilhas do “bando esquerdista”, a sociedade menos aculturada e setores outros da mesma, intelectualizados, mas movidos pela gana de poder e dinheiro fácil, engrossaram as fileiras de suporte ao insano plano eleitoral provendo-lhe o necessário volume de votos que os levaria ao poder – central e regionalizado -. Dessarte, instalou-se naquele fatídico ano (2003) a “gestão comunista” que hoje, 15 anos decorridos, ainda persiste no poder sem qualquer sinal, por menor que seja, de que pretenda abrir mão do “suculento osso”, fonte inesgotável de enriquecimento ilícito. A partir desse grotesco marco, os escândalos, nas mais variadas escalas e volumes de numerários de todas as montas, passaram a se suceder em profusa e desabalada cascata pelos quatro pontos cardinais da nação. Em suma, chega-se ao momento atual (2018) marcado por nuvens turbulentas, tormentosas, ameaçadoras do convívio pacífico e verdadeiramente democrático, neste exato instante em que vos escrevo, coroado pela ordem de prisão do senhor Lula da Silva pela Polícia Federal (PF) e – pasmem! – pela desafiadora postura deste senhor em negar-se a cumpri-la! Desobediência civil caracterizada. Crime.
(d) DIREITO DE RESISTÊNCIA – Neste preciso momento em que traço estas rápidas linhas, o indigitado Lula da Silva, devidamente comunicado pelo Juiz Federal, Dr. Sérgio Moro, da sua ordem de prisão, instando-o a apresentar-se àquela Corte Federal em Curitiba até 17 hs, por livre e espontânea vontade, para ser encarcerado a fim de cumprir sua pena de 12 anos e um mês naquela unidade (e com certas mordomias – imerecidas, diga-se – em razão de ser um ex-presidente da República), usou de indevido direito de resistência à prisão, desafiando o juízo federal. Supondo-se que o condenado em tela mantenha sua posição imutável até 17h e 01′, incorrerá em lesão ao Art. 329 do Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (“Oposição à execução de ato legal”), sujeitando-se às penalidades cabíveis, sem prejuízo do decreto exarado para sua prisão, que, uma vez resistido, imporá a condução sob coerção. Cediço lembrar, também, que Lula poderá ser igualmente enquadrado no Art. 330 do Código Penal (“Desobediência”), ao deixar de atender ordem legal de funcionário público. Eis o cenário atualizado sobre o tema em tela.
A TÍTULO DE EPÍLOGO

Neste preciso instante, 16h35min, de 06 de abril de 2018, a situação de desobediência persiste, permitindo inferir-se que Lula não irá atender à ordem de prisão do Juiz Federal Sergio Moro. Não haveria tempo útil para deslocar-se até Curitiba, o que imporia – se houvesse interesse em atender a legalidade – sua apresentação na Polícia Federal local (São Paulo), próxima de São Bernardo do Campo.

Temos absoluta certeza de, este bizarro episódio, ser inédito em qualquer nação corretamente politizada, educada, respeitadora dos seus deveres cidadãos. Em terrae brasilis, todavia, o que estamos observando é uma turba ensandecida, totalmente desvairada, fora de qualquer controle emocional, turbinada pelo álcool. Infelizmente, um triste cenário, mas, no que a este que vos escreve concerne, não foi por falta de continuados e renitentes avisos (em meus artigos, palestras, publicações e redes sociais), de há longos anos; mais precisamente desde 1985, quando, em artigo veiculado em vários meios de comunicação, emitimos nosso antecipado veredito: “Se não houver firme posicionamento em questões cruciais para a nação e seu equilíbrio democrático – questões como: educação de qualidade, gratuita; politização social obrigatória; códigos legais sempre atualizados e alinhados com a realidade vigente, rígidos na cobrança do cumprimento fiel dos seus determinantes; isonomia social efetiva e concreta; proibição por meio de normativa legal, irrenunciável e inegociável, de agremiações não alinhadas com os princípios basilares da verdadeira democracia, tornando ilegais agremiações políticas de corte esquerdista (marxista-leninista) e/ou extremistas (maoísmo, castrismo, etc.); redução do número de agremiações políticas a um máximo de cinco (5); reestruturação integral do funcionamento e da estrutura operacional governamental, nos três poderes da República e em suas três alçadas (federal, estadual, municipal); aglutinação de municípios por macrorregião, permitindo reduzir drasticamente os mais de 5 mil hoje existentes (um verdadeiro ‘poço sem fundo’ de gastos públicos); controle severo da extensa linha fronteiriça (continental) da nação; dentre outras medidas preventivas e saneadoras -, estaremos fadados a viver no caos e não estamos longe disso”. Observem que este meu vaticínio se deu há 33 anos (!). E mais: nesse longo período, meus artigos veiculados em jornais, revistas, debates, e suscitados em salas de aula sob minha regência ou em palestras e mesas de discussão ou, ainda, em congressos e eventos afins, de temas pontuais ou generalizados, parecem ter tido o triste destino do menosprezo ou do esquecimento, corroborando o que venho afirmando de há longa data, com total convicção, a partir da minha tese de 1976 – “O homem é um projeto mal-acabado” -.

Por derradeiro, um pensamento firmemente arraigado desde que o criei e fixei em minha mente e em meus incontáveis escritos, palestras e seminários: “A capacidade racional e o poder de uma inteligência passível de ser cultivada, aprimorada e ampliada, fazem do ser humano um ser inferior, primitivo, quando em comparação com a irracionalidade das demais espécies. Estas, em sua rotina vivencial, são extremamente mais racionais e inteligentes que o humano” (J.Koffler, in: “O homem: Esse projeto mal-acabado”, 1976).

Em tempo: Ontem (06 de abril do corrente), o truculento e ignaro ditador-marionete venezuelano, Nicolas Maduro, rodeado pela turba ensandecida dos seus alienados seguidores-zumbis, teve o petulante destempero de ameaçar nossas gloriosas FFAA com a invasão das nossas fronteiras com seu exército de celerados, caso não cessem as “hostilidades” (sic) contra o indigitado ex-presidente petista e toda “a massa ordeira que o apoia” e caso ele efetivamente venha a ser detido e preso pela PF, como determinado em mandado judicial exarado pelo Juiz Federal Dr. Sergio Moro.
Como teria dito Jesus Cristo, na cruz, pouco antes de expirar: “Perdoai-os, Pai, porque eles não sabem o que fazem”. Por pura analogia, esse homúnculo Maduro não possui a mínima capacidade de raciocínio para compreender o que está fazendo. Nem ele, nem seus asseclas, muito menos as largas massas “buchas de canhão” que o acompanham tal qual celerados zumbis.

Não é preciso dizer mais nada. Os fatos e a história ratificam sobradamente minhas velhas premissas…

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