Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem es (ou senhores, escravos e plebeus da pós-modernidade)

Trata-se de um artigo que analisa a “conexão por simbiose” dos membros de grupos sociais conluiados para a prática do crime institucionalizado, prévia, aleatória e infundadamente eximidos de dolo.

*

1. As sociedades e seus grupos

Ressalvemos, de pronto, um vértice desta temática: toda e qualquer sociedade é composta por grupos de interesses diversos, cada um destes defendendo seus próprios interesses, nunca pensando em sociedade como um único agrupamento cuja característica identitária é o de ser composto por seres humanos. “[…] o único grupo que não é um subgrupo é o mais vasto e difuso de todos: a sociedade” (Figueras; Rodríguez, 2004:85).

Esta primeira premissa já nos permite inferir, por antecipação, que a sociedade humana, ao se ‘grupalizar’, comete a primeira e grosseira falácia sobre o princípio constitucional da isonomia que, em nossa Magna Carta, está inserto em seu art. 5º,caput, como postulado básico que é da democracia, inscrito em todas as Constituições democráticas do planeta. Falácia, saliente-se, que vem sendo reproduzida diuturnamente, sem qualquer indício de tentativa em se detê-la, corrigi-la ou até mesmo de se extingui-la por inepta. Falácia que afronta e joga por terra a tão decantada racionalidade inteligente da espécie humana, porque a rigor “o racional não existe individualmente. Existe sim, o indivíduo inteligente apto a ser racional, aptidão que só se realiza em sociedade” (Toledo, 2008:114).

Aliás, é bom que se reprise: todas as Cartas Constitucionais do mundo ditodemocrático são, na maioria dos seus ditames, verdadeira letra morta. Basta um rápido e superficial olhar para a realidade mundial e constatar-se-á a idoneidade desta assertiva. Procuremos na história o marco inicial desta incômoda falácia e iremos encontrar o registro da primeira Constituição formalmente documentada: a expressão lavrada em 15 de junho de 1215 por nobres ingleses que “obrigaram o rei João-sem-Terra a lhes conceder a famosa «Charta Magna Lebertatum», considerada por alguns a origem de todas as monarquias constitucionais e berço das democracias futuras” (FAUS, 1998:31).

Em consonância com este registro, cumpriu-se no último mês de junho o 800º aniversário do nascimento das Cartas Magnas, nada menos que oito séculos em que prevaleceu (e assim segue) a prepotência político-estatal, a despeito da pomposidade e prolixidade ostentadas pelas sucessivas Cartas Constitucionais, mundo afora. Brasil é exemplo que ilustra bem o afirmado. Neste diapasão:

“A experiência autoritária direta, ou seja, a existência do sujeito determinada pelo senhor da terra (dominação objetiva de escravos e subjetiva de agregados nos engenhos de açúcar e fazendas de café) é um traço da nossa formação. A descrença em relação à eficácia democrática é baseada ainda na decepção com os governos eleitos pelo voto direto da população” (AURÉLIO, 2008:93-94) [grifos nossos].

Simples, direta e irrefutável constatação de Aurélio, malgrado persistir inalcançável a responsabilização efetiva, eficaz e proporcional dos crimes perpetrados pelos agressores da Constituição, investidos em cargos políticos públicos. Um dado no mínimo curioso – para não dizer paradoxal – é o registro comparativo de Costa e Silva (2011, seção 5) que, ao relacionar as Constituições republicanas de 1891 e sucessoras (1934, 1937 e 1946), constata que estas, no tocante aos direitos políticos, são “muito menos democráticas e mais restritivas e elitistas do que a legislação do Império” (!). Outro dado, ainda mais curioso e transcrito do autor ora referenciado, diz respeito aos ensinamentos de José Honório Rodrigues – laureado historiador brasileiro –, ao afirmar que os grandes problemas brasileiros “continuam os mesmos desde a independência e antes dela, a começar pelo da ocupação e uso da terra” (SILVA, 2011, op. Cit.), espraiando-se por todos os recônditos cantos sociais até contaminar toda a sociedade, seus organismos, seus diplomas de tutela legal, enfim, seu modus vivendi e seu modus operandi.

2. A «liquefação social» e a inércia (ou capciosidade) política

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, dita o surrado brocardo popular, abrindo caminho para a introdução da festejada teoria baumaniana, “Modernidade Líquida” (BAUMAN, 2000) [1]. O laureado sociólogo polonês contemporâneo, trouxe a lume uma das suas principais teses: a modernidade foi sempre “fluida”, desde sua concepção. Analisem suas palavras:

“Derreter os sólidos” significava, antes e acima de tudo, eliminar as obrigações ‘irrelevantes’ que impediam a via do cálculo racional dos efeitos; como dizia Max Weber, libertar a empresa de negócios dos grilhões dos deveres para com a família e o lar e da densa trama das obrigações éticas; ou como preferiria Thomas Carlyle, dentre os vários laços subjacentes às responsabilidades humanas mútuas, deixarrestar somente o “nexo dinheiro”. Por isso mesmo, essa forma de ‘derreter os sólidos’ deixava toda a complexa rede de relações sociais no ar – nua, desprotegida, desarmada e exposta, impotente para resistir às regras de ação e aos critérios de racionalidade inspirados pelos negócios, quanto mais para competir efetivamente com eles (BAUMAN, op. Cit, p. 10) [negritos nossos].

Notem que as certeiras palavras de Bauman centralizam a larga e insaciável gana humana no vil dinheiro, no mais amplo sentido, e nisto assiste-lhe toda razão. As relações sociais regem-se pelo dinheiro ou pela expectativa de recompensa (pecuniária ou de outra espécie), tornando-as fluídas, isto é, adaptáveis a essa condição de aferir algo em troca ou, por um termo popularmente mais conhecido, embuscar vantagem em tudo (a famigerada e tão decantada “Lei de Gerson”). Algo deveras execrável, altamente condenável.

Mas não é apenas o vil dinheiro que fluidificou a sociedade e suas relações interindividuais e interinstitucionais. Outro segmento social, fundamental para o funcionamento ordenado de qualquer sociedade, passou a ter tão ou mais grave e nefasta incidência sobre o futuro humano. Estamos nos referindo à política e aos políticos. O própria Bauman, em outra obra da sua lavra, afirma com convicção: “Corajosas como possam se mostrar as faces dos políticos, e suculentas como possam parecer as maravilhas que eles prometem aos seus eleitores em troca da sua lealdade uma vez a cada cinco anos, essa é a triste verdade da política contemporânea” (BAUMAN, 2011:170) [grifos nossos].

E mais. Ainda em outra obra sua, Bauman assevera com convicção e acertadamente, o seguinte:

A moralidade dos políticos é um tema totalmente distinto do impacto moral que têm suas políticas. (Os tiranos mais sanguinários e violentos da nossa época têm sido ascetas abnegados). Não obstante, a política já não é o que fazem os políticos; poderíamos afirmar, incluso, que a verdadeira política se leva a cabo em lugares distanciados dos escritórios dos políticos (BAUMAN, 2005:280) [grifamos].

E ainda mais. Segundo as clássicas lições do jornalista francês, festejado editor político do jornal Le Monde, Patrick Jarreau, ainda sobre política e políticos:

“A política se encontra onde queira, seja no urbanismo, nos currículos escolares, na produção de filmes, contaminando os hemofílicos com a AIDS ou dando-lhes lares aos que carecem destes. E, sem embargo, dá a impressão de que a políticanão está em nenhuma parte, ao menos não onde deveria de estar, ao alcance do voto cidadão; não no Parlamento [no Congresso], onde os deputados e senadores estão ocupados, entre uma indiferença quase universal, com problemas que não chegam ao público exceto através da mediação de porta-vozes ou experts de ocasião eleitos pelas mídias; tampouco nas reuniões dos conselhos locais… Nem nos partidos políticos, que perdem seus militantes e cujos esforços de reviver o debate sobre as ideias são estéreis” (JARREAU, 1993, in: “Les politocrates”,apud BAUMAN, 2005:280, op. Cit).

Bauman, Jarreau e tantos outros estudiosos de estirpe – com todo o respeito que nos merecem – transitam pela superfície da questão, quase nunca alcançando o âmago da problemática ora em comento. Ou porque não lhes interessa se aprofundar – o que não me parece ser provável –, ou porque intentam preservar, de alguma maneira, a instituição «política» evitando, assim, arranhar seus respectivos perfis e currículos científicos, o que seria até certo ponto explicável, embora deplorável. Justifico fundamentando: praticamente todas as sociedades mundiais – raríssimas exceções ressalvadas – sofrem pelas mãos (e mentes) da incompetência, do descaso, da cobiça, do descomprometimento dos ditos «homens públicos», historicamente falando. Donde pode-se deduzir, desde já, que o mal está enraizado nesta categoria social. Mui provavelmente, o fundamento desta bizarra equação (representatividade democrática versus capciosidade classista) resida no «projeto mal-acabado» do ser humano (KOFFLER, 1976).

Borja & Muxi (2001) e Salcedo (2002), nos trazem uma visão lúcida sobre o «espaço público» que, embora se refira à polis grega, merece ser transcrita in verbis:

“A visão do espaço público como um espaço de construção de cidadania e encontro social, está ancorada à reflexão política a respeito do público-privado; acessibilidade, transparência e liberdade. A análise do espaço público é uma questão que envolve um aspecto discursivo e filosófico, porém que também se expressa na linguagem dos planejadores e arquitetos, que de uma ou outra forma refere a aspectos da promoção ou o controle da sociabilidade e o encontro social que se produz na construção da cidade” (apud TORRES; MORANTA, 2012:2).

Vejam como me assiste razão ao afirmar que, entre a teoria e a prática, entre o discurso político e o fator vivencial, há um larguíssimo e conturbado espaço público. Com referência a este, Sahui (2002 apud TORRES; MORANTA, 2012:3) assevera que é um “espaço de relações entre indivíduos os quais, através do discurso e suas ações, contribuem a modelar o mundo comum como um horizonte de entendimento e encontro cidadão[grifos nossos]. Que ingrata falácia, que Habermas (1994) irá desnudá-la sem piedade, expondo-a em toda sua grosseira face:

“Na cidade-estado grega plenamente formada a esfera da polis, comum ao cidadão livre, está estritamente separada da esfera oikos, na que cada um haverá de apropriar-se isoladamente do seu (…). A ordem política descansa, como é sabido, numa economia escravagista de forma patrimonial. Os cidadãos estão descarregados do trabalho produtivo (…). A posição da polis se baseia, assim, na posição do oikodéspota(apud TORRES; MORANTA, 2012:3) [grifos nossos].

Vinte e seis séculos transcorridos da polis grega (séc. IV a. C.), o que vemos na sociedade pós-moderna líquida (de Bauman) é uma polis atualizada – tecnológica e cientificamente falando – igualmente escravagista, onde poucos trabalham duro (e morrem de fome ou de carências mis), e muitos – dentre eles, os políticos – se locupletam, direta ou indiretamente, em função daquelas camadas carentes eescravas do modernismo autofágico. Não lhes parece um completo e bizarro contrassenso?

Se em tempos históricos clássicos a sociedade (a polis) regia-se pela elitizada e todo-poderosa classe dominante composta pelos nobres e poderosos, em plena pós-modernidade (século XXI) a situação em nada muda, apenas se sofistica (nas manipulações espúrias de corte político) e acaba construindo uma nova classe que reconhecemos como a do «escravo tecnologizado» ou se se quer, «escravo socializado», formatada para servir e sustentar (agora) a vários senhores que habitam o poder central e suas ramificações periféricas, pelas largas massas ignaras e alienadas em diferentes estágios de putrefação sócio-mental. É, em suma, o«admirável mundo novo», aquele vaticinado pelo visionário e criativo escritor britânico, Aldous Huxley (1937-1963):

Um estado totalitário verdadeiramente eficiente seria aquele em que o executivo todo-poderoso de chefes políticos e seu exército de administradores controlassem uma população de escravos que não tivessem de ser coagidos porque amariam sua servidão (HUXLEY, 1979:6).

Um grotesco cenário sonhado por Huxley há sete décadas, e tornado concretismo puro em nossos tempos hodiernos. O sonho se realizou – infelizmente – e caminha para o seu aperfeiçoamento pelas mentes enfermas de indivíduos ditos ‘humanos’que vêm ocupando posições de poder político em sentido lato, revezando-se nessa longa, desgastante, criminosa e massiva «tortura social», tipificando o indefensável«crime continuado» e – o que é mais degradante ainda – impune.

3. Qual a importância do político e do seu discurso vazio, afinal? [2]

Quando as elucubrações políticas transcendem as fronteiras do seu particularíssimouniverso – onde, via de regra, tudo redunda em benefícios para o grupo político-partidário e seus apaniguados – é ostensivo sinal de que algo não está no seu devido lugar. Aliás, é inusual que a uma ação política corresponda um resultado realmentepositivo para a sociedade – isto é insofismável. Claro que há exceções – como em toda regra –, nada obstante sejam tão insignificantes (quando em comparação com a regra geral) que acabam por ser deglutidas pelo axioma. Goste ou não, concorde ou não, o leitor, se atento à diuturna e histórica dinâmica social, acabará por se convencer da impossibilidade de se contraditar o que acabo de afirmar.

No contexto socioeducativo, em todo e qualquer discurso ou projeto a ele concernente e que vise o benefício da coletividade, predominará sempre e apenas “o discurso político vazio, estéril até que sejam consolidados os ideais e interesses dos grupos dominantes” (ARAÚJO, 2014:206). Note-se que o texto refere ao âmbito educativo do século XIX (Brasil Imperial) e que, curiosamente, reflete uma realidade mui similar à existente em nossos dias. Quiçá a representação imaginária daquela perca para a realidade hodierna, mas certamente que se assim o for, os condicionantes que hoje vogam mostrar-se-ão muito mais contundentes, excludentes e detratores do que os daquela longínqua época.

A quem devemos debitar esta curiosa e bizarra situação? Ao político e às suas políticas. Os documentos daquele então expõem a flagrante dessintonia entre o discurso oficial e a prática efetiva “tanto em relação à unificação do ensino quanto àformação e valorização dos professores para a instrução primária, entre os elementos constitutivos da estrutura vigente e as promessas de modernização, de regeneração social” (Ibidem) [grifos nossos]. E hoje, por algum remoto acaso, algo mudou nesse cenário? Definitivamente que não! Ao contrário, houve retrocessos e deturpações grosseiras na sagrada ciência educativa. Cite-se, como um dos exemplos mais recentes e bizarros que identificam a tendência institucional desse governo que aí está desde 2003, a famigerada Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, cujo teor orienta escolas e universidades a garantir o acesso e o reconhecimento desses estudantes em suas dependências. Você, leitor/leitora, acredita que isto seja REAL? Pois acredite, porque efetivamente é norma oficial, publicada no Diário Oficial da União, no Programa Nacional de Direitos Humanos, Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 (JUSBRASIL, 2009), chancelado pela Resolução Nº 12 de 16 de janeiro de 2015, com fulcro no Decreto nº 7.388 de 9 de dezembro de 2010, e fundamentado no Parecer CNCD/LGBT nº 01/2015.

Grosso modo, por estas determinações normativas extravagantes e segundo as tendências vigentes em meninos e meninas que não aceitam sua natural constituiçãobiológica:

1. Pelo art. 1º deste curioso e mirabolante diploma legal, “instituições e redes de ensino, em todos os níveis e modalidades”, deverão garantir “o reconhecimento e adoção do nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflitaadequadamente (sic) sua identidade de gênero, mediante solicitação do próprio interessado” (CNCD/LGBT, 2015:1) [grifos nossos]. Similarmente se aplica a estes cidadãos a liberdade de utilizarem as instalações sanitárias invertidas, i. E., sujeitos masculinos utilizarem sanitários femininos e vice-versa (!). “O que que é isso minha gente?”, diria o festejado radiojornalista esportivo, Geraldo José de Almeida, em suas entusiásticas intervenções futebolísticas que marcaram época nos idos dos anos 60 e 70 (SOARES, 1994:68). Inimaginável!

Nosso comentário: Portanto e teatralizando, Joãozinho e Mariazinha, estudantes-mirins, nasceram biologicamente perfeitos (masculino e feminino, respectivamente), mas, por um capricho do destino, suas tendências sexuais foram invertidas. Assim, Joãozinho decide que seu nome social será Mariazinha, e esta decide que seu nome social será Joãozinho. Expressão da livre-vontade do paciente e que, por isto e só por isto, o legislador (obtuso) lhes permitirá assumir o tal nome social, frequentar o sanitário inverso, vestir-se e inter-relacionar-se adequadamente à sua realidade sexual, enfim, comportar-se como indivíduo do sexo oposto ao da sua genética natural. Pode? Sim, agora pode!

2. Outro aspecto é destacado por Bruno Eizerik (presidente do Sindicato do Ensino Privado, do Rio Grande do Sul – SINEPE-RS) e merece atenção. Alega o educador e administrador que “o documento [supracitado] concede autonomia de decisão para os adolescentes, e lamenta que as escolas não tenham sido convocadas para um debate prévio” (ROSO, 2015, s/p). Assiste-lhe toda razão.

Nosso comentário: Trata-se de medida que afeta não apenas os diretamente envolvidos no imbróglio, mas também suas respectivas famílias, seus núcleos sociais, sua própria consciência – em idade infantil e adolescente nem sempre solidamente formada e fundamentada –, dentre outros fatores interferentes não menos importantes. Em suma, dita medida legal arbitrária (encabeçada pela Presidência da República), intempestiva e grosseira, poderá render no incerto futuro grandes dissabores para todos os envolvidos direta ou indiretamente, significando dizer que tal propositura (tornada norma institucional) agride o bom-senso e o equilíbrio das relações intersociais, debitando a principal fatura onerosa aos próprios envolvidos, vítimas da insânia política oficial.

Lésbicas, homossexuais, transexuais, travestis, sempre existiram e continuarão a existir. É uma questão que pertence à espécie humana e que sempre marginalizou (e penalizou) todos aqueles que não poderiam ser considerados “normais” pelos costumes assentados no seio da sociedade dos homens, ao longo dos seus milhões de anos de existência. Contudo, este não é o espaço adequado para tão vasta, extensa e polêmica discussão. Apenas merece ser mencionado que (novamente) foi a política (e os políticos) que conseguiu tergiversar conceitos, usos e costumes solidamente assentados, criando uma verdadeira “Caixa de Pandora” grotesca, por conta da gana desvairada desses indivíduos e agremiações que visam, única e exclusivamente, seus próprios benefícios e, no máximo, dos seus subservientes apaniguados.

Assim, respondendo à questão-título desta seção, a pretensa importância do político e do seu discurso (vazio) representam uma das maiores e mais peçonhentas falácias criadas pelo próprio ser humano, ao transferir a terceiros, gratuita e levianamente, seu poder de decidir os rumos da sua vida, a dos seus semelhantes e a de toda a sociedade em sentido lato. Irresponsabilidade, descomprometimento, alienação, prostituição social, seriam alguns dos adjetivos que bem poderiam ser aplicados a esta grotesca postura humana. “Pecado” que irá lhe custar, ao longo de toda sua existência, a escravidão institucionalizada e autofágica.

Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem es ou senhores escravos e plebeus da ps-modernidade

4. A título de epílogo da novela humana

Não é extemporânea minha tese “o homem é um projeto mal-acabado” (1976), quando comparado com as mais de oito milhões de espécies que com ele convivem no planeta. Aliás, melhor dizendo, dita tese é atemporal. O que certos autores, em maioria (filósofos, cientistas, estudiosos enfim), têm concordado foi a distinção entrehumano e não-humano em relação à racionalidade do primeiro, como um atributo superior.

Pois bem. Servindo-nos desta premissa, poderíamos então formular a seguinte proposição: se os homens se diferenciam das demais espécies por serem racionais, e se eles são os causadores dos maiores crimes contra a natureza e seu largo rol de espécies, então a racionalidade é intrinsecamente criminosa (KOFFLER, 1976/2015:288).

Neste conflituoso universo de embate constante, a figura do político e da sua (pretensa) ciência política situam-se, então, no ápice dessa pirâmide destrutivapolifágica. Noutros termos, o equilíbrio natural entre essas mais de oito milhões de espécies, em não existindo a espécie humana, seria preservado com o menor impacto natural. E ainda: que a criação da figura humana política e sua pretensa «ciência política», como a entendemos através da história, é a única responsável pelo caos social e natural.

Quem se atreveria a negar?

Notas

[1] Tive a grande honra de ciceroneá-lo numa de suas visitas ao Brasil, por ocasião de um seminário internacional sobre Sociologia Pós-Moderna.

[2] Como ex-professor de três universidades e de um colégio, tenho acumulado larga experiência na análise dos discursos políticos – em temas educativos – e sua total inocuidade em sentido prático. A meu ver, à política nunca deveria ter sido permitido imiscuir-se na gestão educativa de uma nação dita democrática. A expressão popular“cada macaco no seu galho” se ajusta à perfeição a este caso: Político faz política, educador constrói a verdadeira educação – desde e quando, óbvio, não esteja contaminado por ideais travessos e deturpados, capciosos.

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