Uma nova Constituição para um novo Brasil

Enganam-se aqueles que pensam que o processo legal de impedimento iria abrir as portas para qualquer solução ou melhora da nossa catastrófica economia. Ledo engano!

“Impeachmentada” a senhora presidente, assumiria o Temer, que é um zero à esquerda. Persistiriam os 39 ministérios e os mais de 150 mil empregados “adquiridos” por esse desgoverno criminoso. O Congresso continuaria com seus líderes (sic) da Câmara e do Senado (Cunha e Renan Calheiros), ou seja, continuaria afundado na lama da desonra que cobre a pátria, etc.

SOLUÇÃO ADEQUADA?

Intervenção militar já! Impeachment não é solução! Fecham-se Senado e Câmara. Coloca-se o Judiciário em banho maria e sob o severo olhar das FFAA. Uma junta militar (as três forças) assume o governo. Determina-se o prazo de 90 dias (com direito a idêntico período de prorrogação, se necessário) para chamar-se eleições nacionais que escolherão desde o presidente até os prefeitos.

Uma vez restaurada a democracia pós-eleições, os eleitos seriam controlados por 365 dias, segundo determinantes pré-estabelecidos e através de metodologia instituída na Constituição. Se a sociedade aprovasse seus desempenhos, permaneceriam por mais três anos. Se, pelo contrário um, alguns ou todos demonstrassem os mesmos vícios até agora constatados, voltaria a Junta Militar e aí a coisa iria pegar duro e sabe-se lá por quanto tempo. Instalar-se-ía uma ditadura militar.

Pois bem. Neste segundo estágio (de controle social do desempenho político), as principais tarefas dos que ocupam o poder seriam:

(1) Reformular a Constituição Federal por um grupo de notáveis reconhecidamente possuidores de elevado saber jurídico, escolhidos por votação da comunidade jurídica nacional;

(2) Proibir o direito à reeleição (de qualquer cargo público da Federação); a rotatividade e a diversidade permitiriam conhecer o desempenho daqueles que hoje sequer chegam à disputa de um pleito político;

(3) Inserir texto na CF que facilite o controle de desempenho dos órgãos públicos e autarquias, facilitando a substituição rápida e simplificada daqueles que demonstram incapacidade, capciosidade ou qualquer outra característica que macule o bom e honesto exercício de suas funções públicas, mas sempre respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório;

(4) Quem for substituído por motivos de desonestidade ou incompetência ficará por vinte anos inelegível para qualquer cargo público, o que serviria de exemplo e alerta ao restante do funcionalismo público e, com a sedimentação deste novo regime, a todo aquele que tenha a intenção de se candidatar a algum cargo público, redundando na criação e fortalecimento de uma verdadeira ética política, hoje inexistente;

(5) O sistema eleitoral terá que mudar radicalmente, retornando o sistema de voto em cédula, mais seguro, sob rígido controle idôneo contra fraudes de qualquer espécie. Aditivamente, criar-se-ão as Juntas Regionais de Avaliação de Desempenho, i.e., cada macrorregião geográfica do país terá uma dessas Juntas às quais se lhes atribuirá o dever de controle rígido, minucioso e constante, do desempenho dos homens públicas que operam em cada uma das macrorregiões. Estas funcionariam como verdadeiras organizações auditoras das atividades políticas, com poder de mando e de penalização através do STF, e estariam subordinadas ao Congresso Nacional;

(6) Reduzir-se-á o número de representantes por macrorregião, seguindo nova metodologia. Tomemos como exemplo a macrorregião que compreende os estados de PR, SC e RS, para poder entender o método de cálculo. A Região Sul possui uma área total de 577.214 km². Sua população (ano 2000) era de 25.789.083 habitantes, correspondendo a algo próximo de 13% do número total de habitantes. Esta porcentagem é que irá determinar o número de representantes da macrorregião (deputados federais e senadores). Neste caso, seriam 3 deputados federais e 16 senadores.

(7) Fixar-se-á um número máximo de agremiações políticas (sugerido em mínimo de três [3] e máximo de cinco [5] partidos). O funcionamento destes se regerá por uma sistemática totalmente reformulada e a ser criada, a fim de inibir ao máximo a possibilidade de relações espúrias entre os partidos (conchavos, acordos aéticos, negociações, etc.);

(8) a composição do Judiciário será mediante rígidas provas de conhecimento, experiência e idoneidade operacional dos candidatos, que não poderão ser filiados ou ideologicamente alinhados a qualquer dos três/cinco partidos políticos. Partimos, para isto, de uma premissa racional: político não pode ser magistrado e vice-versa. Isto inibiria acordos e conchavos amorais entre esses dois universos. O controle do Judiciário ficará a cargo de uma Corregedoria Judicial, composta por membros reconhecimente comprometidos com a pátria;

(9) o regime governamental será parlamentarista e de democracia representativa. O sistema econômico será o capitalista. Portanto, não serão admitidas agremiações políticas cujo discurso e tendência seja claramente de esquerda. Assim, fica determinada a supressão desta ideologia, passando a ser considerada inadequada para a nação;

(10) o governo (central e das macrorregiões) será militarizado, i.e., dos seus quadros executivo, legislativo e judicial participará uma Junta Militar composta pelas três forças (Marinha, Aeronáutica e Exército), cujos membros serão escolhidos pela sociedade (através do voto democrático) e ratificado pelas Juntas Regionais, com poder de interferir ante qualquer ato ímprobo, contrário ao bem-estar social.

Bom, tem mais, muito mais, mas paro por aqui, pois o documento pormenorizado é longo. Nosso país é um continente hoje mal gerido e pessimamente controlado em suas fronteiras. Isto terá que acabar. Para ingressar ao país, haverá rígido e criterioso controle. Para sair, a rigidez será idêntica. Chega de safados que entram e saem ao seu bel-prazer! Queremos paz, desenvolvimento, crescimento sustentável, relações internacionais despolitizadas, segurança, etc. Assim, ou se recria a nação e se reconfiguram seus princípios e valores, ou não existirá outro sistema que nos seja conveniente.

Em suma, e falando mui seriamente, TEMOS QUE RECRIAR UM NOVO BRASIL!

E para tanto, temos obrigação de expurgar da nação e para sempre, quadrilhas (como essa que hoje está no poder, desde 2003, sangrando a nação) de qualquer espécie que obrem em direção contrária àquela que queremos para o nosso país, para nossa sociedade, para as futuras gerações

Ou isso, ou vamos implodir e não irá demorar muito!

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